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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:22
Justiça nega danos morais a policial por cena de novela
O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:15
Julgamento de crime ciberespacial praticado contra criança e adolescente é de competência da Justiça Federal
relacionamento do Orkut, via rede mundial de computadores (internet), de imagens envolvendo pornografia infantil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:24
Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'
", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:49
ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:17
O segundo e último sexo
Sexo frágil que não foge a luta[1].
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:18
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57
A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES
cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:29
A importância da Psicanálise na aplicação da Pena
cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:30
Proposta para acabar com o voto secreto no Legislativo vira jogo de cena
O presidente do Senado, Renan Calheiros chegou a dizer essa semana que precisaria de mais tempo para a análise no plenário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:54
Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.
Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:04
Sexo caro
Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:46
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:15
No Rio Grande do Sul, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet
exibirem cenas de sexo ao vivo pela internet, via Twitcam, no Twitter.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Pedofilia pela internet - O lado negro da web
Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:15
Beijo exibido depois da separação do casal geral dano
Segundo a autora, a exibição da cena causou constrangimento a ela e ao novo namorado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.
Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31
Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção